Debate

[Ana Cucco]

Devido ao grande número de acidentes envolvendo motociclistas, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaram na quinta-feira, dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir mudanças na legislação e medidas socioeducativas para promover maior segurança no trânsito. No debate, especialistas destacaram o crescente uso de motocicletas em todo o país, seja como meio de transporte ou como instrumento de trabalho de motoboys, motofrentistas e mototaxistas.

Realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado, em Brasília, o debate reúne representantes do Departamento Nacional de Trânsito, de sindicatos de motociclistas profissionais, dos ministérios da Saúde e do Trabalho, de autoescolas, de associações médicas, de fabricantes de motocicletas, entre outros.

O presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), e a senadora Ana Amélia (PP-RS) querem discutir com especialistas, sindicatos e autoridades do setor a legislação em vigor, as normas de fiscalização e a política de segurança, com vistas à elaboração de propostas para reduzir o número de acidentes com motos. Ana Amélia ainda cobrou das autoridades de trânsito por maior atenção à realidade do transporte de duas rodas no país, para combater a mortalidade causada por acidentes com motociclistas.

Dados apresentados por João Pedro Correia, do Programa Volvo de Segurança no Trânsito, ilustram esse quadro que os especialistas classificam como epidemia: enquanto a venda de motos aumentou 559% entre 1996 e 2010, as mortes em acidentes com motociclistas cresceram 1.358%.

Também foram abordadas na audiência pública questões relativas à saúde, ao processo de habilitação dos condutores e às campanhas educativas. Em debates anteriores promovidos pela CAS, foram apontados como principais causas dos acidentes a deficiência no processo de habilitação de motociclistas, o excesso de velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho, o consumo de álcool e drogas e a desatenção ao conduzir.